Câmara dos deputados aprova transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro.
A proposta segue agora para análise do Senado. Pelo texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se temporariamente em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais durante a conferência. Despachos e atos do presidente da República e de ministros assinados nesse período deverão ser referenciados oficialmente como "ocorridos em Belém".
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a aprov...









